quarta-feira, 6 de novembro de 2013

Sistema de cotas ou castas?



Desde que  começaram as discussões sobre a abertura de cotas para negros em universidades publicas, eu tenho me perguntado sobre o benefício e até mesmo sobre a ética de serem adotadas medidas deste tipo a fim de promover maior igualdade entre as pessoas da população brasileira. O sistema de cotas consiste em reservar uma porcentagem de número de vagas nas universidades públicas para as pessoas de origem africana, benefício que mais tarde foi expandido ou condicionado aos que tivessem concluído seus estudos integralmente em escolas públicas. Uma das justificativas para tal medida é a de que os negros sofreram muita discriminação pela história do Brasil e quando foram libertados da escravidão não tiveram nenhum apoio do país para que pudessem sobreviver dignamente, sendo jogados a sua própria sorte. Quando isso aconteceu, os grandes fazendeiros da época preferiram investir na propaganda de migração de estrangeiros para o Brasil, iludindo-os com o mito da terra prometida, a pagar salários aos seus antigos escravos.

É verdade que este fator histórico tenha comprometido as classes de pessoas de origem africana que foram escravizadas no Brasil, uma vez que, instalando-se uma condição subumana em que foram forçados a sobreviver, sem nenhum apoio do Estado, é extremamente difícil que se rompa o círculo vicioso da pobreza e o estigma que a escravidão lhes impôs. Porém, muitas questões devem ser consideradas quando lançamos a iniciativa de se reservar cotas para determinadas "minorias" ou "maiorias" ou qualquer grupo com quaisquer características no Brasil:


Como saber quem é afrodescendente?

O Brasil pode ser o país mais miscigenado do mundo e é extremamente difícil, senão por um exame de DNA, saber quem é afrodescendente ou não. Quando fazemos provas para vestibular, temos que nos autodeclarar negros, pardos e se somos oriundos de escola publica, isso significa que qualquer pessoa pode se considerar afrodescendente e concorrer as "vagas especiais", tornando a iniciativa inválida e sem cabimento.

E quanto às outras etnias que também tiveram a sua carga de prejuízo no Brasil?

Os africanos foram tratados como animais por muitos anos, o que hoje é totalmente intolerável. Porém, assim como os africanos, os povos nativos do Brasil, os índios, foram massacrados restando pouco da população original. Os italianos, os espanhóis, os holandeses, os japoneses, e tantos outros que espalharam descendentes pelo nosso país também sofreram e trabalham como escravos depois de terem vindo para o país com a promessa de vida nova. E quanto a estes?

O sistema de cotas não é por si só discriminatório?

reservar vagas para uma determinada categoria é uma medida discriminatória em todos sentidos, por que tende a privilegiar alguns em detrimento de outros, seja qual for a sua história; quer dizer também que talvez aquele determinado grupo não tenha a capacidade de concorrer com os outros sem privilégios, o que pode fazer sentido se levarmos em conta o círculo de privações ao que o grupo foi exposto, sem nenhum apoio para que pudesse quebrar as correntes que o prendem a uma condição desfavorecida. Porém, levando em conta que não há como definir origens sem um longo processo desconfortável e vexatório, nem mesmo considerando a cor da pele, o que também não seria uma forma "politicamente correta" de se agir, não seria essa medida arbitrária e que mascara reais problemas estruturais de nosso pais?

Antigamente, as pessoas que estudavam em escolas privadas tinham melhores condições e sempre levavam as vagas nas universidades, tanto que era difícil se ver alguém de Ouro Preto dentro da universidade Federal de Ouro Preto; hoje em dia, confesso que houve uma grande democratização e muitas pessoas de todos os níveis sociais estão ingressando na universidade pública, assim como em universidades particulares, através dos convênios e financiamentos estudantis promovidos pelo governo. Muita coisa está mudando neste sentido, mas ainda falta mudar na base; não é dando cotas para determinadas categorias que vamos conseguir sanar as desigualdades, mas, como já se foi bastante falado, oferecendo uma educação de qualidade desde os primeiros anos de vida do indivíduo, para todos os indivíduos.


Penso que é memorável a destinação da maior parte dos recursos do pré-sal para a educação, mas espero que este dinheiro vá, prioritariamente, para as escolas de ensino básico, pois é lá que estão as maiores desigualdades, e a maior pobreza; é lá que as crianças não tem uma merenda decente e os professores são totalmente desvalorizados pela população. É lá onde tudo começa e onde o caráter do individuo, o gosto e o hábito da pesquisa se formam, assim como o gosto pela reflexão. Todos somos brasileiros e TODOS deveríamos ter direito à mesma educação desde os primórdios, mas educação de qualidade. Penso que a cota para negros está sendo válida, mas não acho que deva ser uma medida perpétua.


A nossa "presidenta" está criando um projeto para criação de cotas, agora no serviço público. Há um medo de se questionar qualquer coisa que seja considerada politicamente correta, mas as pessoas não veem que essa medida é extremamente discriminatória. Precisamos colocar todos num mesmo patamar, por que, apesar da carga histórica existir, não vivemos mais lá! Precisamos de uma reforma geral que promova a igualdade de forma concreta, não de cotas. Então, que se criem as cotas para os asiáticos, os indígenas, os japoneses, os peruanos, as mulheres, e para todas as categorias marginalizadas pela historia, por que diferenciar grupos, talvez, não seja fazer justiça, mas criar afirmações para futuros privilégios, além de distanciar estes grupos de todos os outros.

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