Prezados colegas,
Ao meu ver, muito
mais que a questão de se registrar o ponto ou não, se torna cada vez
mais urgente a luta pela redução da jornada de trabalho. O registro de
ponto é uma ferramenta para ambas as partes, onde podemos ter nossos
direitos resguardados, já que a maioria de nós não está aqui reivindicando flexibilidade para podermos faltar ao trabalho ou ficar
"vagabundando" por aí.
Primeiramente, muitos de nós conhecemos o decreto que diz que
"Art. 3º Quando
os serviços exigirem atividades contínuas de regime de turnos ou escalas, em período
igual ou superior a doze horas ininterruptas, em função de atendimento ao público ou
trabalho no período noturno, é facultado ao dirigente máximo do órgão ou da entidade
autorizar os servidores a cumprir jornada de trabalho de seis horas diárias e carga
horária de trinta horas semanais, devendo-se, neste caso, dispensar o intervalo para
refeições. (Redaçãodada pelo Decreto nº 4.836, de 9.9.2003)
"Art. 3
§ 1o Entende-se
por período noturno aquele que ultrapassar às vinte e uma horas. (Redação dada pelo Decreto nº 4.836, de 9.9.2003)
Eu
entendo que o decreto esteja se referindo a revezamento de turnos, e
não à desigualdade na carga horária dos que começam a trabalhar antes de
16:00.
Existindo este decreto, também não significa que compulsoriamente isso deva ocorrer, mas que pode ocorrer, dependendo da autoridade a quem compete. Não se fez mais urgente essa medida por que existe essa disparidade onde os funcionários que trabalham à noite já fazem 6 horas e os que trabalham durante o dia continuam a fazer 8 horas, cobrindo todos os horários. Isso significa que os funcionários que trabalham durante o dia trabalham uma semana a mais ganhando o mesmo salário.
Existindo este decreto, também não significa que compulsoriamente isso deva ocorrer, mas que pode ocorrer, dependendo da autoridade a quem compete. Não se fez mais urgente essa medida por que existe essa disparidade onde os funcionários que trabalham à noite já fazem 6 horas e os que trabalham durante o dia continuam a fazer 8 horas, cobrindo todos os horários. Isso significa que os funcionários que trabalham durante o dia trabalham uma semana a mais ganhando o mesmo salário.
Isso é justo? É correto? É legal? Justo não é. Há algumas
pessoa que trabalham à partir das 13:00 horas, mas como não começam a
trabalhar à partir das 16:00, vão ter que trabalhar até as 22:00, da
mesma forma que a pessoa que começa a trabalhar às 16:00, e assim por
diante. Onde está a lógica disso tudo?
O que desejo aqui não é que os direitos adquiridos sejam
retirados ou prejudicar alguém que já tenha carga horária reduzida,
muito pelo contrário, mas abrir essa discussão a fim de sanar essa
disparidade que acontece quanto as jornadas de trabalho dentro do
instituto.
Por isso, penso que nada é mais urgente que a luta pela
redução de jornada de trabalho para todos. Isso não quer dizer que todos
vão escolher seus horários ou vir trabalhar quando bem entenderem,
pois, como diz o decreto:
"§ 2o Os dirigentes máximos dos órgãos ou entidades que autorizarem a flexibilização da jornada de trabalho a que se refere o caput deste artigo deverão determinar a afixação, nas suas dependências, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, de quadro, permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalharem neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes. (Redação dada pelo Decreto nº 4.836, de 9.9.2003),
"§ 2o Os dirigentes máximos dos órgãos ou entidades que autorizarem a flexibilização da jornada de trabalho a que se refere o caput deste artigo deverão determinar a afixação, nas suas dependências, em local visível e de grande circulação de usuários dos serviços, de quadro, permanentemente atualizado, com a escala nominal dos servidores que trabalharem neste regime, constando dias e horários dos seus expedientes. (Redação dada pelo Decreto nº 4.836, de 9.9.2003),
Isso quer dizer que os turnos devem ser regulamentados de maneira que nenhum setor fique descoberto.
Qualidade
de vida é se sentir bem e valorizado no trabalho, e ter tempo para
cuidar de coisas além do trabalho, mas que também servirão para o
trabalho. Nós, funcionários deveríamos sair de nosso conforto de
pasmaceira, pensar e agir em busca de uma situação mais justa e humana
para todos, o que se refletirá em nosso trabalho e na relação com os
colegas e com os maiores interessados, os alunos.
Com uma jornada reduzida, seja qual o horário em que
formos trabalhar, não precisaremos "faltar" ao trabalho para resolver
questões necessárias e que são impossíveis de serem resolvidas com essa
jornada de trabalho. Isso é qualidade de vida.
Pensem, meus caros.
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